Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins